Termos e Condições

Bem-vindo ao site emmajewelry.pt. Ao aceder ou utilizar este site, concorda com os termos e condições abaixo. Caso não concorde, solicitamos que não utilize o site.

1. Definições

1.1. emmajewelry.pt: Refere-se ao site e à plataforma de vendas online operada por nós.
1.2. Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ou utilize o site.
1.3. Serviço: A comercialização de produtos e informações disponibilizadas por meio do site.

2. Uso do Site

2.1. Este site destina-se exclusivamente a uso pessoal e não comercial.
2.2. Ao utilizar o site, o utilizador concorda em não:
a) Usar o site para fins ilegais ou proibidos;
b) Realizar qualquer atividade que comprometa o funcionamento do site;
c) Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações relacionados ao site.

3. Produtos e Serviços

3.1. Os produtos oferecidos no site estão sujeitos à disponibilidade de stock.
3.2. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer produto ou serviço, a qualquer momento, sem aviso prévio.
3.3. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem diferir do produto real.
3.4. Os nossos acessórios são resistentes à água no que diz respeito à cor do metal (não desbotam nem escurecem pelo simples contacto com água). Ainda assim, não recomendamos molhar as peças, especialmente as que possuem brilhantes ou pedras, pois a exposição frequente à água pode reduzir a durabilidade de componentes delicados.

4. Preços e Pagamentos

4.1. Todos os preços exibidos no site estão em euros (€) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
4.2. Os métodos de pagamento aceites são os exibidos na página de finalização da compra.
4.3. Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço e/ou informação a qualquer momento.

5. Política de Envios e Devoluções

5.1. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade e são vendidos com base no primeiro pagamento. O pedido é considerado concluído assim que os artigos são expedidos. Em caso de dano ou extravio no transporte, cada situação será analisada individualmente e poderá ser aberta investigação junto da transportadora.
5.2. A Emma Jewelry não se responsabiliza por variações cambiais. Clientes fora da Europa são responsáveis por quaisquer impostos ou taxas alfandegárias aplicáveis no país de destino.
5.3. Caso um produto seja entregue danificado ou com defeito, o cliente deverá contactar-nos no prazo de 14 dias a partir da data de receção.
5.4. O cliente pode exercer o direito de livre resolução no prazo legal de 14 dias, desde que o produto esteja em embalagem original, sem indícios de uso e em perfeito estado.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones e softwares, é propriedade exclusiva da Emma Jewelry ou dos seus licenciantes e está protegido por leis de direitos de autor.
6.2. O uso não autorizado do conteúdo é estritamente proibido.

7. Privacidade e Proteção de Dados

7.1. Ao utilizar o site, o utilizador concorda com a nossa Política de Privacidade.
7.2. Garantimos que os dados pessoais serão tratados de forma segura e de acordo com a legislação aplicável, incluindo o RGPD.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site.
8.2. Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros.

9. Alterações aos Termos e Condições

9.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.
9.2. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no site.

10. Legislação Aplicável e Foro

10.1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal.
10.2. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca correspondente à sede da Emma Jewelry.

11. Encomendas Não Recolhidas / Abandono de Produto

11.1. A Emma Jewelry reserva-se o direito de considerar como abandonadas as encomendas que não sejam recolhidas ou reclamadas no prazo de 90 dias após a data de disponibilização.
11.2. Nestes casos, o cliente perde o direito a reembolso, reenvio ou substituição do produto, salvo acordo prévio e formal com a loja.
11.3. A responsabilidade pelo acompanhamento da encomenda, levantamento no prazo indicado e fornecimento de dados corretos de entrega é do cliente. Após 90 dias, a loja poderá dispor livremente do produto, sem obrigação de restituição do valor pago, nos termos do Artigo 794.º do Código Civil Português, relativo à mora do credor.
11.4. Encomendas solicitadas para serem guardadas com o objetivo de agrupar mais peças têm prazo máximo de 5 meses para conclusão. Após esse período, a encomenda será considerada abandonada, nos mesmos termos.

12. Autorização para Uso de Imagem e Feedback

Ao enviar qualquer foto, vídeo, avaliação ou feedback referente à compra de produtos ou serviços, o cliente concede à Emma Jewelry uma autorização irrevogável, gratuita e não exclusiva para utilizar esse conteúdo em campanhas promocionais, publicidade e redes sociais.
12.1. O conteúdo poderá ser utilizado para promoção da marca, divulgação de produtos e melhoria da experiência de compra, respeitando os limites da boa-fé e da ética.
12.2. A Emma Jewelry poderá editar ou ajustar o conteúdo (corte, melhoramento de imagem, edição ou inclusão de legendas), sem alterar a essência de forma a comprometer a autenticidade.
12.3. Caso o feedback inclua imagens ou dados pessoais, não serão divulgadas informações sensíveis como moradas, telefones ou outros dados que comprometam a privacidade.
12.4. Ao finalizar a compra no site, o cliente declara que leu, entendeu e concorda com estes termos.

 

13. Identificação do Operador

A Emma Jewelry é uma loja online operada por Michelly Moreira, com atividade registada em Portugal sob o NIF 306879450, em Estrada de Brito, 736 – São Félix da Marinha.

 

14. Contactos

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, contacte-nos através do e-mail contato@emmajewelry.pt.